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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:05
Modelo de ação declaratória
Ação declaratória inexistência de débito
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Pedido de declaração de ausência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - UF.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Modelos » Geral Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de Terceiro - Impugnação - Aval - Dívida contraída em benefício da família.
Alega em síntese a embargante, com fundamento no artigo 1.046, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, de que teve sua meação penhorada nos autos supra citado, penhora esta efetuada em razão do aval prestado pelo executado, não revertendo a quantia em benefício da família, motivo pelo qual sua meação tem de ser respeitada.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Restauração de Autos II - Extraviou em Cartório - Reinquirição de Testemunhas
Ocorre, porém, que o aludido processo desapareceu do cartório, quando o peticionário se preparava para executar o julgado.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de Cobrança de Seguro DPVAT
Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00